- Regulamento do Programa 2019;
- Regulamento do Programa para os discentes ingressos até 2018;
- Normas Seminário de Dissertação;
- Resolução N° 001/2015 – Estabelece critérios para credenciamento de docentes;
- Resolução N° 001/2014 – Aprova os critérios para concessão de auxílio financeiro aos alunos;
- Resolução N° 003/2014 – Altera a Resolução 001/2014;
